este Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena por 27 anos e 3 meses do prisão. A decisãeste, de impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, mas já projeta efeitos políticos de longo alcance. Na prática, considerando a Lei por Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável de que o ex-presidente cumpra integralmente essa pena em regime fechado.
este sistema penal brasileiro prevê mecanismos do progressãeste por regime qual, invariavelmente, reduzem o tempo por encarceramento em condições Muito mais severas. A regra geral é de que, após cumprir quarenta% da pena em regime fechado, o ré especialmenteu primário pode progredir de modo a o semiaberto. Bolsonaro, qual nãeste é de condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse crité especialmenterio. Isso significa qual, de uma pena de 27 anos, este tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre seis e 7 anos, antes da concessão por pontos fortes.
para além disso, fatores atenuantes podem surgir em instâncias recursais. Reduções do pena, desclassificações do conduta ou até revisão de dosimetria sãeste possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tão politizados. Pareceres recentes por juristas, noticiados através imprensa, check here reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por 3 décadas. O peso da pena é simbólico, contudo sua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressãeste de regime é regra, nãeste exceção.
Nesse cenário, a política entra em campo. precisamente qual cumpra por 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já manter-seá fora do jogo eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, por isso, cumpre duplo papel: sinaliza o rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao precisamente tempo, neutraliza o protagonismo político do uma figura central da direita brasileira.
O desfecho judicial ainda pode se alongar por anos, utilizando embargos, recursos e revisões. contudo, sob o ponto de vista jurídico-prático, a equaçãeste já está desenhada: este ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos por prisãeste. O tempo de encarceramento fechado será natural menor, reforçando a tese do que a condenação, Muito mais do de que privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua própria inelegibilidade e redesenha este tabuleiro político Brasileiro.